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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:46
Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada
Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 16:25
Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"
Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30
Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime
Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 09:00
Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumidor do estado do Amazonas que teve o celular clonado por falha na segurança da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:41
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 11:22
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:34
Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada
O DETRAN/DF deverá substituir a placa do automóvel, Peugeot 208, Allure, Placa JKK 2065-DF, Renavam nº. 005400366005, Chassi nº. 936CLYFYYEB008082, com nova identificação de caracteres.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:06
Juizado da Fazenda Pública determina que Detran-DF altere número de placa de veículo clonado
O proprietário do veículo recebeu diversas multas registradas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, entretanto, conseguiu provar que estava no Distrito Federal na ocasião em que seu veículo sofreu as infrações
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:21
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:27
Pagamento via WhatsApp é pertinente e útil, mas é preciso ter cuidado com possíveis golpes, alerta especialista
Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, trata-se de serviço pertinente e bastante útil para os usuários, mas como qualquer outra transação financeira online, é preciso ter cuidado com possíveis golpes.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:54
Justiça mantém júri que condenou réus contratados para cometer homicídio
Os acusados foram contratados pelo sócio da vítima.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:00
Advogados garantem manutenção de multas e suspensão do direito de dirigir contra motociclista flagrada sem capacete na Paraíba
Agentes do DPRF flagraram a motociclista transitando sem capacete na BR 230. A ré alegou não estar dirigindo no momento da infração
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:27
Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.
A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:00
Embratel é condenada por suspensão indevida de serviço
A Embratel terá que pagar o valor de três mil reais, devidamente atualizados com juros de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária pelo INPC.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:14
Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:00
Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito