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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:39
Livraria recebe indenização por causa de protesto indevido
Uma livraria de Natal vai receber 4 mil reais de indenização por danos morais pelo protesto indevido de uma duplicada.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:49
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.
Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:13
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:45
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Pela projeto, o motorista condenado por transporte de drogas não terá o direito de requerer sua reabilitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante dois anos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:25
TJ condena banco que bloqueou cartões de cliente sem comunicá-lo
A 3ª Câmara de Direito Civil entendeu que o ocorrido causou transtornos ao autor, já que previsível o desgosto por ele sofrido, em decorrência dos constrangimentos causados.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:06
Indenização por danos morais majorada
A 2ª Turma Recursal decidiu por aumentar o valor da indenização por danos morais, devida pela CEF ao autor, para R$ 1.500,00, devido a transferência eletrônica indevida na conta poupança do autor.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:07
Juiz obriga réus a lerem clássicos da literatura.
O juiz federal Mário Jambo, da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, resolveu inovar na concessão de habeas-corpus.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:34
Os diferentes tipos de golpe no WhatsApp e as formas de evitá-los
A “criatividade” de golpistas faz com que as invasões a contas de WhatsApp cresçam a cada dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:23
Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:43
Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30
Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime
Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por presos do regime fechado. Juntas, as penas somam mais de 186 anos de prisão