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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:27
Fumante pede indenização de um milhão e tem pedido indeferido
diversas doenças provocadas pelo uso contínuo do cigarro, mas teve o pedido negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00
Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante
sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:56
Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão
atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que o peticionário foi condenado de forma contrária à evidência dos autos, uma vez que não há previsão legal para incriminação da conduta de fumar cigarro de maconha.
Condenação estribada nos termos do artigo 16, da lei nº 6368/76. Caso em que o conjunto probatório é robusto em incriminá-lo da forma reconhecida no édito hostilizado, demostrada a violação da conduta de "trazer consigo" tóxico para uso próprio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:46
Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz
que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 17:11
Senado aprova projeto de lei que torna crime fumar em carro com criança ou mulher grávida
Proposta impede o uso de qualquer produto derivado do tabaco, como cigarro, charuto e cachimbos, em
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:05
Cesta básica isenta, 'cashback' e IPVA para jatinhos: veja os principais pontos da reforma tributária
religiosas, reduzir alíquotas para setores e tributo para desestimular consumo de cigarro. Votação será concluída nesta sexta (7).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:58
Condenado por roubar cigarros deve cumprir pena em regime aberto
O acusado e mais dois comparsas tentaram roubar, mediante grave ameaça, 83 pacotes de cigarro e 6
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.
Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
venda dos produtos que especifica e efetuar ajustes na tributação do cigarro; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:32
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:26
STJ rejeita recurso interposto por indústrias tabagistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais uma tentativa da indústria do tabaco em retardar o julgamento de mérito de um pedido de indenização cabível às pessoas que abusaram da nicotina quando o fumo era considerado hábito legal. A Quarta Turma da Corte, ao não conhecer de um recurso especial interposto pela Philip Morris Brasil, dá condições para que o Judiciário aprecie uma questão que já sofreu, segundo argumentação da Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf), a interposição de dezenas de recursos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:27
Governo prorroga redução do IPI para carros novos para manter empregos
O governo federal anunciou agora há pouco, em São Paulo, a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e caminhões novos por mais três meses. A medida faz parte do pacote tributário lançado hoje (30) e que também prevê alíquota zero do IPI para os principais itens de material de construção.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo