Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:47

Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:20

Incabimento do agravo regimental. Reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:30

Paciente com câncer de próstata terá exame custeado por seguradora

Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:00

TRE-ES nega registro de candidata a prefeita de Guarapari

Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:16

Recurso inominado. Indenizatória. Seguro. Furto de veículo.

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.

Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:13

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:54

Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:03

Reorganização estruturada da dívida tributária é fundamental para obtenção da Certidão Negativa de Débitos

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:18

Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 14:20

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:11

Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:54

Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:51

Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:40

Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:23

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 6410

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.

Agravo regimental proposto no STJ contra negativa de seguimento em reclamação proposta contra acórdão de turma recursal

Paciente ajuizou a ação após ser cientificado da negativa da empresa em fornecer a cobertura de tal exame

Candidata teve contas consideradas irregulares e rejeitadas pelo TCE, além de não ter apresentado negativa criminal emitida pela Justiça Federal

Negativa de cobertura securitária em razão das informações fornecidas quanto ao uso e condutor principal do veículo.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.

Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.

Por Angelo Ambrizzi.

de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva.

A julgadora condenou a ré a indenizar a autora em R$ 14.950,00, a título de reparação de danos materiais, e em R$ 5.000,00, a título de danos morais.

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

O benefício vem sendo concedido pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.

O entendimento é da Terceira Turma.

O plano de saúde foi condenado a ressarcir a autora a quantia de R$ 11.000,00 referente ao que foi gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos