Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista