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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos
Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:22
Entre o martelo e a toga: a Justiça sem proteção e o ‘império do medo’ das facções criminosas
Plano do PCC para atacar autoridades expõe falhas na proteção a juízes e promotores e reacende debate sobre segurança no sistema de Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:21
Outubro Rosa: aposentadas e pensionistas com câncer de mama podem recuperar até 5 anos de Imposto de Renda pago
O especialista Fábricio Klen, destaca que lei Federal 7.713/88 garante isenção vitalícia do imposto, inclusive após a cura da doença
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 10:18
Identitarismo é ativismo social
A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16
Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54
Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso
Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:30
Reforma tributária traz mudanças ao imposto cobrado sobre a herança e doações
O advogado Raphael Medeiros Adada, do escritório GMP&GC Advogados Associados, explica como vão funcionar as novidades
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:43
STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões
Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:43
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
O entendimento foi definido ao negar recurso do Ministério Público contra decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:40
Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão
Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19
São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária
Advogado tributarista explica medida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas
Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:31
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31
Inventário ou calvário?
Por Laura Souza Lima e Brito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:58
A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança
Por José Antônio de Souza Matos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 17:03
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa
