Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la

De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.

Município é condenado a indenizar

O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Evolução historica do Direito Penal e escolas penais

Ana Clélia Couto Horta - Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e estudante do 5º Período de Direito da Universidade FUMEC - E-mail: [email protected]

Motociclista atingido por fio telefônico rompido faz jus à indenização

Ambas as indenizações deverão ser corrigidas por juros de mora de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do trânsito em julgado da sentença.

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

O presente artigo visa abordar desde a construção histórica do Direito Penal, até chegar na seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem ser ainda mais gravosos do que um delito contra patrimônio individual. Desta forma, o artigo ainda aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.

Apelação cível. Sentença de procedência.

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha

Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha

Idoso agredido por cinco homens durante reunião em paróquia será indenizado

Agressores terão que indenizar por danos morais e materiais no valor total de R$ 10.700 reais o agricultor idoso

Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses