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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:12
A Família na Idade Média: a Matrimonialização da família à luz do Direito Canônico
O escopo do presente é analisar a matrimonialização no Direito Canônico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:03
A duração razoável do processo como direito fundamental dos atores processuais
fundamental dos atores processuais. É cediço que a Emenda Constitucional nº 45 foi responsável por promover
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2018 - 12:16
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito
fundamental e como sua existência fortalece o Estado Democrático de Direito, abordando ainda a origem
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:12
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna à luz da bioética.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:21
Liberdade de Expressão em tempo de crise: discurso de ódio e intolerância nas plataformas políticas contemporâneas
jurídica nacional, responsável por conferir materialização ao princípio da democracia participativa e o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29
Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58
A Palestina como sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:58
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?
O escopo do presente é analisar a tarifação do dano no âmbito da relação laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:38
A Concepção de Menor Complexidade no âmbito das Demandas do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar a concepção de menor complexidade no âmbito das demandas do JEC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
reconhecer um leque extenso e imprescindível para a afirmação da dignidade da pessoa humana, na
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:27
A Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena
O presente artigo discorre sobre a Privatização do Sistema Prisional como meio para a concretização da Função Ressocializadora da Pena.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:01
O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:35
O Princípio do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental
ambiental para manutenção do equilíbrio ecológico e, consequente efetivação do art. 225, caput, da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
necessidade do diálogo desta com as demais disciplinas em busca de melhores soluções dos conflitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.