Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

INTRODUÇÃOO presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental, para tanto, inicialmente deve ser entendido o que é a audiência pública assim. Com isso, será inserido esse conceito no contexto ambiental. A audiência pública, segundo o STF (2014), tem a finalidade de proporcionar a oportunidade das pessoas com experiência em determinada área serem ouvidas quando for necessário para esclarecer a questionamentos ou situações de fato, desde que ...

Palavras-chave: Audiência Pública Matérias Ambientais CF Direito RIMA EIA