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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:10
É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A usucapião extrajudicial tem regras no Provimento CNJ 65/2017, juntamente com a regulamentação local das CGJ.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:15
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:49
TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
Para o juiz, o trabalhador foi acometido de patologia degenerativa decorrente da atividade profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:34
MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo
Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:30
Turma decide: não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:36
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Ex-policial militar mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:15
Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011
O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:00
Assaltante é condenado a 105 anos de reclusão
O réu invadiu e roubou 19 casas entre 2011 e 2012
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllys
PL legaliza casas de prostituição e cafetões e garante aposentadoria após 25 anos de contribuição
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:15
CNJ participa de acordo para serviços de atendimento à mulher em situação de violência
Até 2014, deverão ser construídas 27 Casas da Mulher nas capitais brasileiras e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Blog Publicado em 29 de Abril de 2024 - 13:48
O que é a Recuperação Extrajudicial? Entenda o que pediu a Casas Bahia
Fundada em 1952 pelo empresário Samuel Klein, a companhia entrará num "Plano de Transformação" para superar crise financeira
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Casas de apostas: Fazenda publica regras para entidades certificadoras. Regulamentação demanda contadores capacitados
As recentes mudanças legislativas sobre as "Bets" tornam o controle contábil ainda mais rigoroso na área; especialista aponta para oportunidades para profissionais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:44
Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:42
Manipulação de resultados é crime de terceiros e não de casas de apostas, diz especialista
Para advogado Filipe Senna, crimes na série B do Campeonato Brasileiro de Futebol são cometidos por pessoas sem ligação direta com o esporte.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:04
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
A decisão foi unânime.