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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:20
Casas Bahia é condenada a trocar máquina fotográfica defeituosa
Além de trocar o produto do consumidor, a rede de lojas deverá ainda devolver o valor pago pelo consumidor em R$ 119 reais no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:30
Justiça determina que Município paralise derrubada de casas no Recreio
Na área será construída a TransOeste, de suma importância para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas que serão realizadas no Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:55
Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
Quando a antiga empresa executada encerra suas atividades comerciais, a sucessora atrai para si a responsabilidade pelo pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:25
Estupidez de segurança provoca condenação das Casas Sendas
A 23ª Vara Cível da Capital condenou as Casas Sendas a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Moradores de ?casas flutuantes? localizadas no rio Paraná, em Presidente Epitácio/SP, deverão removê-las para terra firme no prazo de 60 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Casas flutuantes deverão ser retiradas do Rio Paraná
Sentença civil.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:10
Exigência de bafômetros em bares e casas noturnas é rejeitada
deputado Nelson Goetten, que obriga os bares e casas noturnas a terem etilômetros para os clientes medirem a quantidade de álcool no sangue.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:56
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos
Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:30
TRT-GO mantém sentença que condenou Frigorífico a entregar 30 casas populares
Turma ainda majorou o valor de multa de R$ 50 mil para R$ 100 ml reais em razão de irregularidades na segurança e condições de trabalho oferecidas aos empregados da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:02
Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:39
Casas Bahia são condenadas por colocar indevidamente nome de consumidor nos cadastros de maus pagadores
Conta Luciano que, em 1º de maio de 2008, dirigiu-se a uma loja com intuito de comprar um produto através de crediário.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:34
Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia
Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:30
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas
Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:04
Lula vai assinar MP com recursos para SC
Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:53
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.