Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Novo concurso para Magistratura do Rio

STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército

Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade

Direito processual civil e tributário. Execução fiscal. Iptu. Prescrição.

A prescrição da ação para cobrança do crédito tributário opera-se em 5 (cinco) anos, a contar de sua constituição definitiva.

Execução fiscal. Prescrição. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos entre a constituição definitiva do crédito tributário e a citação.

No caso em apreço, a interrupção do prazo prescricional somente ocorreria se, antes de decorridos cinco anos da data da constituição definitiva do crédito tributário, fosse citada a devedora, o que não ocorreu.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Legislação Institucional