Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Questões de Direito Constitucional

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

São Luís (MA) ? A Justiça Federal será contemplada, em 2005, com uma verba orçamentária 20,92% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade

Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de prevenção, fortalecendo a saúde e a produtividade das equipes

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho