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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:56
Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação
Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002. O julgamento foi em 2006. Palma informou nesta terça que pediu ?por cautela? a investigação sobre o perfil.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:15
Câmara Cascudo pela autoestima do Brasil
Alguém já parou pra pensar que a nossa geração apenas sabe debochar do Brasil e que não faz nada para engrandecê-lo?
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:12
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Difamação em rádio provoca indenização
Tribunal fixa indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais que a rádio terá que pagar ao servidor público
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:05
Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho
Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:48
Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia a gerente da Caixa Econômica Federal
De acordo com o processo, o condenado teria atribuído falsamente ao funcionário público a prática do delito de corrupção passiva. Como pena restritiva de direitos, o blogueiro terá de prestar serviços comunitários a instituições beneficentes da cidade durante oito meses.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:14
Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais
Facebook é a rede social que mais se obtem provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Calúnia. Lei de imprensa não recepcionada pela Constituição Federal. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal que a Lei 5250/67 não foi recepcionada pela carta magna de 1988, nada impede que o querelante acione o querelado pela prática do crime do artigo 138 do Código Penal, ainda que a ofensa tenha sido em tese praticada através da imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Calúnia. Art. 138, do CP. Animus caluniandis não comprovado. Recurso desprovido. Sentença absolutória mantida.
Apelação criminal. Calúnia. Art. 138, do CP. Animus caluniandis não comprovado. Recurso desprovido. Sentença absolutória mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:29
Senado libera uso da internet nas eleições e exige novas votações quando governadores ou prefeitos forem cassados
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
Na falta de legislação específica, debate sobre o tema tem sido delineado pelas Cortes Superiores e passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:11
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Julgamentos Temerários
Ricardo Corrêa - Advogado