OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas