O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima (Sindpol) entrega hoje (26) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado cópia do relatório elaborado pela entidade denunciando as péssimas condições estruturais da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A diretoria da entidade classificou o local como um ?barril de pólvora? e informa que os agentes carcerários temem que ocorra, a qualquer momento, uma tragédia em função do agravamento dos problemas da Penitenciária.

?A Penitenciária, que foi construída com capacidade para 280 presos, hoje está superlotada. São apenas três agentes carcerários plantonistas para cuidar de 890 detentos. Somado a esta realidade, não há uma estrutura mínima de trabalho para os servidores que atuam na Penitenciária porque há um sucateamento geral dos equipamentos e o prédio está deteriorado. Essa precariedade facilita fugas e até a ocorrência de rebeliões?, relatam, preocupados, José Nilton Pereira e Mariano Melo, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Sindpol.

Apesar de o relatório ter sido elaborado em dezembro de 2007 e entregue, por meio de protocolo, em janeiro deste ano ao Gabinete Civil do Estado, à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e ao Ministério Público Estadual, a situação perdura sem qualquer solução. ?Não trocaram nem as telhas que estavam quebradas. Não vimos nenhuma providência na prática. E os problemas só têm se agravado, por isso estamos procurando a OAB?, assinalou Melo. Além da OAB-RR, uma cópia do relatório será entregue à Defensoria Pública do Estado.

De acordo com o documento, quatro celas com capacidade para um detento cada, totalizando quatro vagas, abrigam quase 40 presos. O pavilhão do artesanato virou uma grande cela improvisada ou ?um depósito de pessoas?, segundo o documento do Sindpol, comportando, em média 175 presos num espaço de aproximadamente 100 metros quadrados.

Todos dormem amontoados em colchões no chão ou em redes penduradas nas grades laterais. ?Os detentos reclamam do calor insuportável porque a circulação de ar é precária, e do mau cheiro causado pela rede sanitária que vive entupida?, afirma o relatório, ressaltando que esta ala não oferece o mínimo de segurança contra fugas.

O problema denunciado pelo relatório é antigo. Em junho de 2006, promotores protocolaram uma ação civil pública pedindo que o Estado fosse obrigado a promover uma série de obras de recuperação e ampliação do sistema prisional de Roraima, incluindo a construção de novas vagas na Cadeia Pública de Boa Vista, a construção de cadeias públicas em comarcas do interior. Pediram, ainda, a recuperação das instalações físicas, elétricas e hidráulicas da Penitenciária Agrícola, dentre outros serviços. A ação também incluía a realização de concurso público para a contratação de pessoal.