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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval
De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:20
Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário
Réu alegou que algumas crianças estavam realizando brincadeiras inapropriadas e que apenas aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:05
Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem
Réu atropelou e matou a vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 14:00
Acusado de estrangular companheiro é condenado a 15 anos de prisão
Réu foi condenado à pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe e meio cruel
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:15
Mulher vai ser julgada por agredir ex-namorado com faca por causa de garrafa de cachaça
Após discussão a vítima teria tomado a garrafa de cachaça da ré que revidou puxando uma faca e golpeando o ex-companheiro no tórax
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:09
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.
A prova demonstra que no local havia um rinhadeiro, com todos os instrumentos e apetrechos utilizados na rinha, sendo certo que a rinha de galos se constitui em maus tratos aos animais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:43
Justiça Especial do Torcedor pune corintianos envolvidos em tentativa de tumulto
O tumulto ocorreu na tarde de domingo (3), momentos antes do início da partida entre as duas equipes, válida pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:00
Júri condena homem a 18 anos de prisão pela morte da esposa
Homem já cumpriu pena por outro homicídio
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:39
Justiça dissolve união gay e determina partilha de bens em SP
Segundo Defensoria do Estado, decisão é inédita. Separação foi concedida a casal gay que viveu junto por cinco anos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:09
Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia
O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:00
Marido é condenado por estuprar mulher
Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa