O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

Brasil. A condenação também obriga ao banco a desconstituir a dívida atribuída ao autor da ação.

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.

Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

encontro, foi deliberado o planejamento do Judiciário, cujo objetivo é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais no Brasil inteiro.

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

(Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

O Banco do Brasil S.A. do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) deverá cumprir

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

Partilhas e separações extrajudiciais

escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

GVT é condenada por cadastrar no SPC homem que nunca foi seu cliente

A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente

Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante do Colégio Recursal da 51ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo (Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba).

Mandado de segurança, com pedido de liminar, fundamentado no art. 102, I, d, da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra ato iminente do Presidente da República que consistiria na indicação, à

Tutela antecipada. Fungibilidade processual. Medida cautelar. Exclusão do nome do devedor dos cadastros da SERASA. Débito em discussão judicial. Procedência.

Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Comércio de Vidros Araldi Ltda., visando reformar a decisão proferida pelo MM.ª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Rondonópolis que, na ação de indenização por danos morais, não concedeu a liminar pleiteada para o afastamento de seu nome do banco de dados da SERASA, conforme decisão de fls. 14/15-TJ.