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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu preso por posse de centenas de livros raros
Decorreram mais de oito anos entre o recebimento da denúncia e o presente momento, razão pela qual houve prescrição da pretensão punitiva
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 12:44
Nilson Naves inaugura hoje (22) exposição permanente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, inaugura hoje (22), às 15h, a exposição permanente "Espaço Memória e Ação" iniciando as comemorações dos 15 anos de criação do Tribunal.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 21:00
Confira o que vem para 2009!
Editora Forense
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 18:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora municipal contratada sem concurso público, condenando o Município de Rio Claro ? 84 km de Campinas ? a pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função mais bem remunerada do que aquela para a qual foi originalmente contratada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 07:01
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:25
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade
O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 20:16
Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?
29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 18:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:10
Galinha Pintadinha ganha liminar na Justiça
Sem autorização, uma produtora estava divulgando peça na qual havia uma personagem semelhante a da Turma Galinha pintadinha
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 20:35
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:45
Dirceu deixa prisão para o seu primeiro dia de trabalho
Pelo contrato de trabalho, ex-ministro deverá trabalhar das 9 às 18 horas, com direito a duas horas de almoço
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 17:40