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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11
Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo
A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:20
Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC
Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
Abordamos as diferenças entre os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 13:07
Pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais deve começar na quinta-feira, diz governo
Primeiros a receber deverão ser os que estão no Cadastro Único, não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Quem não está inscrito precisa fazer isso via aplicativo de celular ou site.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 09:50
Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta
Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de afeto, o que caracteriza o abandono afetivo. Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva
O benefício será pago até que a trabalhadora seja submetida ao programa de reabilitação para se habilitar ao trabalho. Caso seja considerada irreparável sua situação, será aposentada
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:37
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 13:26
Auxílio Emergencial: Caixa Econômica Federal paga nova parcela a 5,4 milhões nesta quarta-feira
Entre os que recebem nesta quarta estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família, que recebem a terceira parcela de R$ 300.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa paga mais uma parcela a 3,6 milhões nesta sexta
Estão no grupo trabalhadores nascidos em abril, que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem o benefício nesta quarta; trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber parcela de R$ 300
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 4 milhões de nascidos em setembro nesta segunda; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados em 5 de setembro.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:46
Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões de nascidos em julho nesta quarta; veja quem recebe
Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados em 27 de agosto.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:16
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar nova parcela para inscritos via site e aplicativo; veja quem recebe
Para beneficiários do Bolsa Família, quarta parcela da ajuda começou a ser paga na segunda-feira (20).