Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.

Juíza condena emissora de TV que publicou circular sugerindo pedido de demissão dos insatisfeitos

A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais em razão do assédio moral cometido pela emissora de televisão

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

PT defende reajuste de 30% a deputados

Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo

O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Tarifa de telefone ficará mais barata

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos, quarta, 2, 10h

CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

De acordo com o relator do HC, ministro Celso de Mello, ao proferir a condenação, o juiz de primeiro grau aplicou a pena base no mínimo legal, porém elevou-a em um terço, em razão da continuidade delitiva.