Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA EM CONCURSO FORMAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - PALAVRA DAS VÍTIMAS - RELEVÂNCIA PROBATÓRIA - RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO CONFIRMADO EM JUÍZO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE CONSIDERADAS COMO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE INOMINADA - ALTERAÇÃO DO PATAMAR DE ...

Palavras-chave: Assalto Condenação Arma de Fogo Delinquência