Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções

A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros regidos sob a CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas de trabalho ao redor do mundo, buscando ressaltar a presente necessidade de adequação do referido texto legal à realidade vivenciada por essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi realizada sobretudo uma pesquisa quantitativa, buscando o cruzamento de dados de diferentes âmbitos sob uma abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho seja uma alternativa aos problemas enfrentados por estes trabalhadores no país, bem como uma realidade inevitável tendo em vista as novas tendências trabalhistas ao redor do mundo.

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.

Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.

Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Combustível não é salário, decide TRT

Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas

Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra redução no ritmo de crescimento anual do número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Hora extra. Serviço externo.

Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.

Concessinária de energia elétrica é condenada a pagar diferenças de adicional de periculosidade

A empresa não concordou com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do trabalhador.

Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição

Trabalhador dispensado propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o pagamento de horas extras, FGTS, 13º Salário, vale-refeição, diferenças de férias e adicional de insalubridade

Senado aprova lei antifumo

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Lei prevê advertências na parte frontal de maços

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.