Levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra redução no ritmo de crescimento anual do número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

De 2006 para 2007 foi registrado um aumento de 7,18% no número de jovens cumprindo esse tipo de medidas. De 2007 para 2008, o crescimento foi de 2,01%. Já de 2008 para 2009 foi contabilizado 0,43% de aumento. O crescimento acumulado ? de 2006 a 2009 ? é de 9,81%, número menor do que o registrado entre 1996 e 1999 quando o crescimento do número de jovens em medidas socioeducativas foi de 102,10%.

Em 2009 foram registrados 16.940 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas. Desse total, 11.901 estão internados, 3.471 em internação provisória e 1.568 cumprimento em regime de semiliberdade.

No levantamento deste ano foram acrescidos outros casos como os de internação-sanção, medida de proteção, pernoite ou de adolescentes que estão em situação de abrigo temporário. No total foram registrados 916 jovens privados de liberdade por outras medidas que, somados aos 16.940, totalizam 17.856 adolescentes.

Outro dado destacado no documento é o aumento do número de adolescentes cumprindo a medida de semiliberdade e a redução no número de jovens em regime interno. Entre 2007 e 2008 os registros de adolescentes em regime de semiliberdade passaram de 1.214 casos para 1.419. Entre 2008 e 2009 o aumento foi um pouco menor, de 10,5%, passando de 1.419 para 1.568 casos.

Nas internações houve um aumento de 1,42% de 2008 para 2009, passando de 11.734 para 11.901 e nas internações provisórias foi registrada uma queda de 6,57% passando de 3.715 para 3.471 nos mesmos anos.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, os dados refletem uma mudança no perfil de aplicação das medidas socieducativas pelo Judiciário e uma maior implementação das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).