Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos

Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.