Home- busca: atos de 8 de janeiro
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:30
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito
Ex-prefeito teve seu mandato até 2004, nesse tempo cometeu vários atos de improbidade administrativa causando prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:57
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57
Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.
Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:33
Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções
O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:34
José Serra pede direito de resposta por suposta injúria cometida pelo PSTU
O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:27
STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório
A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:51
JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Convênios e Protocolos Administrativos
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário
Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20
Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011
8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20
LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017
de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:52
Divulgados os locais de prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:43
Ação rescisória se submete ao CPC vigente quando do trânsito em julgado da decisão rescindenda
O entendimento é da 2ª seção do STJ ao definir questão de ordem nesta quarta-feira, 8.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:50
Delegada classificada de temperamental por órgão de comunicação será indenizada
Delegada que teve sua imagem veiculada de maneira ofensiva receberá indenização no valor de 8 mil reais
