Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Ação de indenização. Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias.

Rescisão do contrato. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.

Aquisição de produto via internet. Entrega com atraso e avarias. Rescisão do contrato.

Ação de indenização. Prática reiterada perpetrada pela empresa ré. Desídia e desrespeito com o consumidor. Danos morais. Critérios de fixação.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'

Ex-presidente da Transpetro afirma que o presidente em exercício sabia, ao pedir os recursos, que doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha

Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus

Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

CCJ aprova moção de repúdio a tortura de jornalistas

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos