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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35
Juiz determina devolução de contribuição indevida
Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
Questões candentes acerca da "pirataria"
/DREX/SR/DPF/SP), Membro Associado do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
direito de atendimento médico, mesmo estando devidamente adimplente com as mensalidades do plano de saúde do qual é associado
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Uma visão político-democrático da comissão parlamentar de inquérito
Leandro Cara Artioli, é advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
de São José do Norte/RS, associado e fundador da ONG HocTempore, de Pelotas/RS.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.459, de 7/06/05.
sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:10
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
O colegiado entendeu que, na hipótese, não há relação de consumo entre a associação e o associado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 12:15
Funcionários da Prefeitura são condenados por fraude
Os acusados, teriam se associado para práticas criminosas de peculato, objetivando desviarem
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:30
Plano de saúde deve arcar com implante de prótese peniana
comprovação de que o associado há anos vem passando por várias tentativas de tratamento, sem obtenção de sucesso
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:40
Jornal responsabilizado por publicar denúncia contra homem errado
teve seu nome erroneamente associado à denúncia de compra de votos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nação e estado - Um conflito político e social
Leandro Artioli, Advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A penhorabilidade de verbas públicas para custeio de medicamentos e tratamentos médicos
Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ingresso em cargo público federal
Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:48
Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular
portador de transtorno clínico-neurológico, associado a distúrbio bipolar, que se encontra em tratamento psiquiátrico em clínica particular por decisão do presídio
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de embargos à SBDI-1. Delegado sindical. Ausência de direito à estabilidade provisória.
associado, a partir do momento da candidatura a cargo de direção ou representação de entidade ou de associação profissional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho
Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.