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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07
Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de 2012, em razão de uma discussão ocorrida um ano antes do crime
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:30
Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado
Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:00
Professora afastada de colégio militar pode dar aulas
Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2002 - 01:00
Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo
HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
O presente trabalho tem por objetivo relatar os problemas com a transfobia com total transparência as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho, a violência contra esse gênero, a sociedade que tendo visão base de valores morais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:15
Testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro
Esta é a primeira ação penal com instrução criminal de crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:40
Violência e ?brasilianização? do mundo
E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40
Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:10
Com poucos policiais, Brasil não reduz criminalidade
O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento do número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. O tamanho da força policial, no entanto, pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:15
Rio de Janeiro assina acordo para combate à violência contra a mulher
Iniciativa prevê a implantação de unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:30
Conselho de Comunicação formaliza apoio à federalização dos crimes contra jornalistas
Conselho sugeriu, ainda, que a iniciativa contemple não só os jornalistas, mas também radialistas e todos os que praticam a atividade jornalística