TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa

O homem tinha sido afastado da residência que dividia com sua irmã em razão do seu cão ter atacado a autora. De acordo com a decisão, a agressão não foi cometida pelo réu e o cão não está mais na residência

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

Regulamentação e desafios de plant-based no Brasil

Corantes naturais em tons de vermelho são alternativas para produtos à base de plantas terem tonalidade similar à carne.

Menino atacado por cães de guarda de empresa deve ser indenizado

O menino de nove anos de idade que foi atacado pelos cães de guarda de uma empresa será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Os pets e o Direito das Famílias

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto?

Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha

Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais

Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Os passos para transportar um pet até os Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o planejamento deve ocorrer de forma antecipada.

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira

Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Ave silvestre permanecerá com família em Sorocaba

?A ave está bem cuidada, não havendo risco para a sua integridade física e vida?, considerou o juiz

TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo

Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.