Ministério Público investigará fraude em concurso

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Rosinha promete ação contra descaso da União

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Quanto ganham os advogados no Brasil

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento

Acordo extrajudicial. Boleto bancário sem código de barras.

Greve. Ausência de comprovação da existência de outros meios de pagamento.

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Cartórios começam a emitir a partir de hoje certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero

Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos

Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.

Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência exclusiva do poder executivo. Inconstitucionalidade formal.

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

Ação de indenização por danos morais e reconvenção. Conduta desarrazoada em ambiente escolar.

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Propagação de e-mail enviado pela ré, atingindo a imagem do estabelecimento de ensino. Abalos psicológicos sofridos pela filha menor da ré.

Estado deve fornecer medicamente para Parkinson

O Estado deverá providenciar a medicação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais em caso de descumprimento

Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio.

Cobrança de valores a maior a título de frete. Reconhecimento da ilicitude da conduta das empresas. Afronta ao dever de informação e ao princípio da boa-fé objetiva.

Aposentado com até seis salários poderá deduzir do IR despesas com medicamentos

Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com medicamentos, desde que comprovados por receita médica e nota fiscal