Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:01

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:25

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:55

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:55

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:11

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:05

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:23

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:47

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:04

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:06

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:04

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:15

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:53

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 12711

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

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