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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento de benefícios previdenciários a 111 funcionários que sofreram lesões e doenças ocupacionais por causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:24

OAB do Paraná é multada pelo não cumprimento de ordem judicial

O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição
Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:49

Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda

O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:24

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco
Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:08

Homologação de acordo

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:29

Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:12

JT é incompetente para causas que envolvam pagamento de honorários advocatícios a defensor dativo

No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:15

TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc

Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:00

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:45

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 19:00

Defesa pedirá que ex-diretor da Petrobras seja julgado pelo STF

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:00

OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:45

Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz

A 5ª turma do STJ não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:45

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 15051

No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento de benefícios previdenciários a 111 funcionários que sofreram lesões e doenças ocupacionais por causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição

Modelos de Contratos

O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

Modelo de Petição

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro

No entender do julgador, a relação estabelecida entre o advogado e a Administração foi de caráter jurídico-administrativo, e não uma relação de trabalho

Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema

Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Envolvimento do deputado federal André Vargas com os investigados será usado pelo advogado de Paulo Roberto Costa para tentar levar o caso ao Supremo

Embasamento é a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por abusos ocorridos durante a ditadura militar

A 5ª turma do STJ não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

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