Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Processual Civil

Estelionato. Falsidade Ideológica. Irregularidade. Processo de Concessão do Benefício Previdenciário

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Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

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Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

O tempo esperou por mim

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Entenda como terceirizar uma função ou setor de sua empresa, saiba as regras para um pj - prestador de serviços.

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Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

Barulho em condomínio: o que diz a legislação?

Por Andrea Lury.