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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Justiça condena acusado de furto de veículo em Nazaré Paulista
Acusado é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão e 13 dias-multas pela prática de furto qualificado
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 09:59
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:39
Adulteração perceptível de documento público caracteriza crime impossível por ineficácia do meio
De acordo com o relator, juiz Tourinho Neto, conforme dito na sentença de 1º grau, a conduta do agente amolda-se à figura do crime impossível.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:57
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
O acusado foi condenado à pena de cinco meses de detenção por dirigir sem carteira de habilitação e a dois anos de oito meses de reclusão por adulteração da placa da moto que conduzia ao ser pego em blitz
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:25
Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque
O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:42
Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon
Ela simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores, mas não concretizou o aluguel e nem devolveu o dinheiro das vitimas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:19
Volkswagen é condenada a indenizar proprietários de veículo
A 9ª câmara Cível do TJ/RJ fixou indenização por danos morais individual e coletivo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:51
Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico
O próprio médico que concedeu o atestado declarou que deu licença para apenas um dia e não três.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:20
Mantida condenação de psicólogo por estelionato contra prefeitura de Itajaí
Servidor teria falsificado diversos boletos bancários fazendo constar deles valores a mais em seu benefício
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.
Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:45
TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel
Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:14
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:51
Mantida condenação por uso de identidade falsa para consumir em bar e não pagar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:04
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
A decisão foi unânime