Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Publicado em 14 de Maio de 2021 - 17:26
Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10
Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.
Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:15
Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidores Públicos.
Ação visando a equiparação remuneratória. Assembleia legislativa do Estado de Goiás.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes
-
Legislação » Clipping Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39
Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação indenizatória proposta por ex-empregado em face do ex-empregador.
Direito constitucional. Ressarcimento do valor gasto a título de honorários contratuais com a propositura de reclamatória trabalhista julgada procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:29
Direito societário. Aumento de capital de sociedade anônima.
Emissão de novas ações. Diluição da participação acionária de minoritários. Preço das ações.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:40
JT é competente para julgar ação de servidor de município em regime celetista
O relator concluiu que trabalhadores contratados pelo município também são regidos pelo CT e, portanto, a JT é competente para julgar ações decorrentes
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41
Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.
Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ações declaratórias de validade e de invalidade de assembleia societária. Sentenças opostas convivendo no ordenamento jurídico.
Conflito positivo de competência. Participação da CEF no processo que tramita perante a Justiça Federal. Indeferimento de sua intimação no processo cível. Conflito reconhecido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:45
Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.
Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:01
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto
A proposta, de Rose de Freitas, prevê que a vítima possa usar o valor depositado em conta conjunta para sua reacomodação em local seguro, seja qual for o regime de bens.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:36
Advogados conseguem devolução de R$ 2,2 mi em recebimento de proventos de pensionista falecido
A decisão destacou que o envolvido "sabia perfeitamente que os valores não lhe pertenciam e tinha noção dos riscos e consequências advindos dos saques efetuados irregularmente"
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:30
Pagamento de gratificações deve ser mantido durante afastamentos legais
Justiça condenou o DF a ressarcir a uma servidora os valores relativos a duas gratificações a que fazia jus e que lhe foram negados durante os períodos de licença e férias
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:40
CDC se aplica à compra de ações, decide STJ
O entendimento foi aplicado no início de dezembro pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em interpretação da Súmula 297, de 2004.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:30
Peças compradas por drawback-suspensão não utilizadas para exportação devem pagar imposto
O TJ deu provimento ao recurso do Estado e condenou a autora ao pagamento do ICMS, multa e juros contados a partir do desembaraço do aduaneiro das peças