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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:47
Ações coletivas: a cobrança ilegal do Difal em 2022
Por André Iizuka, diretor de relações governamentais e institucionais da ABComm.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:27
Acordo tripartite. Invalidade.
Empresa. Pagamento. Diferenças salariais. Normas coletivas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:22
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:25
Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas
A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:10
Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss
Medida pode agilizar andamento dos processos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:10
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:49
Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da empresa
Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 15:27
OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos
Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:30
Site de compras coletivas é obrigado a indenizar cliente
Empresa cancelou a compra de um kit de festa infantil na véspera de aniversário do filho da apelante
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
É possível a incorporação das condições previstas em acordo coletivo de trabalho ao contrato individual durante o período de vigência da Lei nº 8.542/1992
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:20