Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Dano estético. Ausência de deformidade corporal. Indenização indevida.

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.

Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Ação visando receber Auxílio-acidente

Ação visando receber Auxílio-acidente.

Reparação por danos decorrentes de acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Excludente do nexo causal.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.

Negociação coletiva. Renúncia. Transação inexistente. Negócio jurídico desprovido de validade.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa

Réplica a Contestação. Incapacidade laborativa.

Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional

Dano Moral. Quantum Indenizatório.

Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Motivo é a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição