Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

sexuais e reprodutivos. Como é cediço, a gestação e o abandono do recém-nascido, historicamente

Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória

A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

conceitos amplamente divulgados, pelos quais se busca o aperfeiçoamento e não o abandono do acervo

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Superior Tribunal de Justiça anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri

A decisão é da Sexta Turma.

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária

A decisão é da Terceira Turma.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

É necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja encaminhado ao INSS para tratamento e, nos casos em que for constatada a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à aposentadoria

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração