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Blog Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:10

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:12

Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais

A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:00

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Desperdício e disputas pela água no Brasil

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.991, de 19/12/06

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 18 de agosto de 2006, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:07

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:47

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.
Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:23

Disputas judiciais sobre contas de energia de restaurantes no lockdown se arrastam para 2022

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:12

TST afasta decisão que garantiu estabilidade na CPTM para pessoas com HIV ou câncer

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 3382

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade

O magistrado esclareceu que a gravidade foi constatada no fato de a tortura, de 24 horas, ter sido usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa, vez que a cocaína seria comercializada pela quadrilha

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).

Cabe recurso.

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.

Por Júlio Gomes da Rocha, de Maricato Advogados.

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

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