CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB

"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.

. Impossibilidade. Necessidade de exame do material fático-probatório.

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Justifica-se a manutenção da segregação cautelar para a garantia da ordem pública, mormente diante

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA

Agravo Interno no Recurso Especial.