Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Recurso e renunciabilidade do réu

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas

Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)

Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado

Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.

Subvenções: entenda o atual cenário da discussão jurídica

Desde 2020, diversas empresas têm buscado o judiciário para afastar a tributação federal (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) sobre as subvenções estaduais, em especial o crédito presumido do ICMS. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.

IPI na ZFM em quatro pontos

Conheça aqui quatro pontos importantes sobre o IPI na Zona Franca de Manaus.

ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, mais recentemente, a não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida na restituição tributária. E agora, qual será a próxima tese a ser analisada pela Suprema Corte?

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte