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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51
Um novo olhar sobre os honorários advocatícios
Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:27
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:21
Amigos, amigos, negócios à parte?
Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:33
O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis
O objetivo da presente matéria - à luz da doutrina e da jurisprudência - é examinar se o devedor / fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações, vícios em imóveis, bem como, em automóveis não são raros de se encontrar.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:09
O ano já iniciou para a sua empresa?
Consultora de negócios ensina como executar um planejamento estratégico para 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:43
LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
texto foi escrito pelo Ludwig Lopes, Coordenador da área Cível e Empresarial no FNCA Advogados, e
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:14
Onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19
O artigo fala sobre onde está o verdadeiro negacionismo na crise do COVID-19.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:23
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:43
Advogada analisa como positiva a volta das Súmulas Trabalhistas
Por Cássia Lopes.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:24
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:17
O Marco Legal das Startups: o que realmente muda na vida do empreendedor?
Sancionada no dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021 institui o Marco Legal das Startups