O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.

Contra o governo, centrais sindicais apóiam Tião Viana por salário mínimo mais alto

O senador Tião Viana (PT-AC) recebeu apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo.

Prof. Joseval Viana ministra palestra sobre vocabulário jurídico no dia 27 de maio

Viana diz que crise na relação de trabalho exige novo sindicato

Ele propôs uma nova organização sindical, aberta para os excluídos e desempregados, capaz de articular alianças com outros segmentos da sociedade em busca de soluções para a atual crise nas relações de trabalho.

Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar o que é violência doméstica prevista na Lei n? 11.340/2006, tratando da mulher como sujeito passivo (vítima) e a aplicação das medidas protetivas de urgência. Em relação às medidas protetivas de urgência, delineará quando estas são cabíveis, as pessoas que podem usufruir delas e quando isso acontece, bem como a legitimidade de quem poderá requerê-las. Logo, a forma de imposição das medidas de proteção à mulher, as consequências nos casos de descumprimentos e a duração desta medida quando aplicada. Também trará uma breve comparação entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, com as medidas cautelares da área civil, tais como a duração de ambas e suas finalidades

Relator da LDO, Tião Viana quer conhecer critérios usados para paralisar obras suspeitas

TJ condena município de Viana a indenizar pais por morte de filho

Viana, que foi condenado pelo juiz da comarca ao pagamento de 300 salários mínimos a título de danos morais.

Joseval Viana ministra curso de Redação Forense no dia 18 de março

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Senador Tião Viana propõe que magistrado que receber dinheiro por sentença poderá perder o cargo ou ter aposentadoria cassada

Recurso ordinário. Pretensão de afastar a justa causa aplicada. Reintegração ao serviço.

AZEVEDO FILHO (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS e do Excelentíssimo Juiz convocado DANIEL VIANA

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

O princípio da identidade em sede de caracterização do Pedido de Extradição

O escopo do presente é analisar o princípio da identidade em sede de caracterização do pedido de extradição.

O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes

O escopo do presente é analisar o conceito de meio ambiente e suas múltiplas dimensões.

A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

A Infidelidade no Ambiente Digital

O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.

PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada

Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho

Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.

A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.