Número menor de vereadores pouparia R$ 2 bi

A extinção de 8.528 das 60.276 vagas de vereador do país determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês geraria uma economia de R$ 2,2 bilhões em quatro anos para os cofres públicos.

Fonte: Folha de S. Paulo

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A extinção de 8.528 das 60.276 vagas de vereador do país determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há um mês geraria uma economia de R$ 2,2 bilhões em quatro anos para os cofres públicos. O cálculo foi feito pela Folha com base em números da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto.

A decisão do TSE foi motivada por ações que questionavam o fato de pequenas cidades terem muitos vereadores.

Um projeto da Câmara, porém, pode reduzir essa economia em 90%, para R$ 204 milhões. A Casa propõe eliminar só 5.062 cadeiras e concentra a redução nos municípios com até 15 mil habitantes, aumentando cadeiras em quase todos os que têm entre 50 mil e 1,4 milhão de habitantes. O corte maior nas cidades pequenas produz economia menor, já que o salário dos vereadores é mais baixo.

Apesar disso, o projeto dos deputados é mais austero que o do Senado, parado na Casa desde 1992, desengavetado anteontem e que muda pouco o número de vereadores, na estimativa de alguns, ou aumenta, na de outros.

Para Clésio Drumond, presidente da União Nacional dos Vereadores, a proposta reduziria em 123 esse total. Anteontem, o senador Tião Viana (PT-AC) disse haver projeções de aumento entre 3.400 e 7.000 vereadores.

Para Luiz Fernando Godói, presidente da União dos Vereadores do Brasil, a classe dos vereadores está sendo "bode expiatório". O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, defendeu a medida do TSE e disse que a decisão do Senado tem motivação eleitoral: "[Os vereadores] servem de base política para os que estão no Congresso".

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