Breves anotações à caracterização da dignidade animal

O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua formação, com foco no seu reconhecimento no plano legislativo.

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado

A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Rapaz é condenado a 40 anos por chacina na Estrutural

O Tribunal do Júri de Brasília condenou, Bruno Viana Néris, pelo homicídio de cinco pessoas em fevereiro do ano passado na Estrutural

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios

O ex-agente da agência dos Correios de Viana apropriou-se indevidamente de mais de 20 mil reais do

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.

TIM Celular S/A. Ação Demolitória.

Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.

Tribunal Pleno concede liminar a PM?s

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e

TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos

adolescentes do abrigo, deveria ser mantido, mas que caberia ao prefeito, Getúlio Gonçalves Viana, escolher e nomear a sua substituta

Valor da causa. Juizado especial federal. Competência absoluta. Extinção sem resolução de mérito.

O(s) autor(es), qualificado(s) à inicial, por advogado regularmente constituído, propõe(m) ação

Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)

Por Rolse de Paula.

Agravos Inominados. Recurso da Oi S/A

ARTIGO 557, § 1º, DO CPC

TRT condena Alpargatas S/A por acidente

Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa

Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.