Abordagem indevida gera indenização

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Judiciário discute cortes no orçamento

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Recurso de embargos infringentes. Roubo circunstanciado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, c/c art. 70, caput, do CP.

Confissão espontânea - Redução da pena imposta, aquém do mínimo legal - impossibilidade - Jurisprudência consolidada - Súmula nº 231 do STJ - Embargos improvidos.

PGR: os Tuiuiús e a farsa da Lista Tríplice

O presente artigo discorre sobre a Lista Tríplice da PGR.

Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia invectivada, porquanto, ao contrário do que deixou consignado o magistrado autor do decisum reprochado, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

Presidente Dilma Rousseff aponta 'golpe em curso' e promete: 'Jamais renunciarei'

Presidente recebeu apoio de dezenas de juristas contrários ao impeachment. Em discurso, governador do MA disse que escutas de Dilma são 'ilegais'.