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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:35
Sexta Turma do STJ afasta cerceamento de defesa em caso de perícia para identificar voz
O juiz pode negar pedido de perícia para voz quando a considerar desnecessária ou protelatória.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:00
Constituição faz 25 anos em sintonia com a voz das ruas
É na Constituição que a leva de manifestantes tem se apoiado para garantir o direito a uma nova ordem política e social
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:10
Feirante com 'voz de trovão' é proibido de gritar para vender legumes em SP
Potência da voz do comerciante é semelhante ao estrondo de um trovão. Decreto em Franca estabelece multa para feirante que gritar.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:21
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:55
Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida
Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:27
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:31
Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato
O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:16
Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal
Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.
Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 09:55
Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação
Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:49
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 09:00
Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:30
Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo
filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:45
Ação ordinária de indenização por dano moral. Suposta prisão e agressões injustas perpetradas por guarda municipal.
Apelação cível. Apontada vítima que teria desacatado agente público e resistido à voz de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 13:15
TST valida gravação que demonstrou que empresa passava referências negativas de ex-empregado
Processo retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação.