Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Desembargador não consegue habeas corpus

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Ex-deputado não consegue voltar à Câmara excluindo quociente eleitoral

O ex-deputado pretendia obter uma liminar no STF que lhe garantisse o exercício de novo mandato de deputado federal.

Derrubada liminar que suspendia inquérito sobre a Telexfree

Investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações

Órgão Especial suspende lei que proíbe comércio de usar sacolas plásticas

Lei possui vício formal de inconstitucionalidade, já que o Município do Rio não tem competência para legislar sobre o assunto

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Homem que agrediu a mulher no interior da residência do casal é condenado

O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção por lesão corporal, violência doméstica, contra a vítima

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Crime do freezer fica sem punição

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66