A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de habeas-corpus em favor de Noberto Mânica, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de três fiscais do trabalho e um motorista há dois anos, em Unaí, Minas Gerais. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilson Dipp em seguida ao relator, ministro Felix Fischer, ter proferido seu voto.

O Ministério Público considerou que Noberto Mânica, por sua influência econômica e comprovadas tentativas de intimidar as testemunhas, deveria continuar com a prisão preventiva decretada. O relator do processo, ministro Felix Fisher, considerou que havia indícios suficientes da culpa de Mânica e que o pedido de nova prisão preventiva tinha fundamentação.

Ainda não há data para que a questão seja retomada na Turma. A próxima sessão ocorre dia 20.

O crime

Em 28 de janeiro deste ano, em uma estrada vicinal de terra que dá acesso à fazenda Bocaina, situada à margem direita da Rodovia MG-188, sentido Boa Vista/Unaí, foram assassinados os auditores Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

Os auditores, durante uma operação de fiscalização em fazendas na região noroeste de Minas Gerais, fariam vistoria nas condições de trabalho, remuneração e acomodação das pessoas arregimentadas para colher a safra de feijão na região, que acontece de 15 de janeiro até o final de fevereiro, e averiguar as condições das instalações das fazendas. No entanto foram surpreendidos em um trevo conhecido como Sete Placas, numa rodovia que dá acesso aos municípios de Unaí, Paracatu e Bonfinópolis de Minas.

Segundo relato do motorista do grupo, Aílton Pereira de Oliveira, que, mesmo ferido na cabeça, dirigiu quatro quilômetros até encontrar um fazendeiro, que o socorreu, a caminhonete que dirigia, uma Ford Ranger oficial da Delegacia Regional do Trabalho de Paracatu, foi abordada no trevo, por volta das 8h, por dois veículos: uma outra Ranger, preta, e uma picape Fiat Strada cinza.

O motorista informou à polícia que viu dois homens disparando de dentro da outra Ford Ranger. Aílton Oliveira faleceu no Hospital de Base, em Brasília.

Processos relacionados:
HC 67943